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CONTA 2467 - JUSTIFICATIVA DECRETO 6420/2024 ART 2º DE 12/11/2024 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUA QUE DEVEM SER EMPENHADOS NESTE MES. Contratação de pessoa jurídica de direito privado, operadora de planos privados de assistência á saúde, para prestação de serviços, com cobertura Assistencial Médico - Ambulatorial e Hospitalar com Obstetrícia, coberturas essas que fazem parte do Rol de procedimentos e eventos em saúde Conforme legislação pertinente (LEI FEDERAL nº 9.656/98, com suas alterações e, também com as resoluções - ANS), na Cidade de Descalvado - SP. |
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